Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em ficar vinculado pelos termos e disposições deste acordo.
Uso do Site
Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de uma maneira que não infrinja os direitos de, restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por qualquer terceiro.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo incluído ou disponibilizado através deste site, como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade do escritório Sierpinski & Barbosa Advogados Associados ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais.
Isenção de Garantias
O site é fornecido "no estado em que se encontra". Sierpinski & Barbosa Advogados Associados não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização e adequação a um propósito particular.
Limitação de Responsabilidade
Sierpinski & Barbosa Advogados Associados não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site.
Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Serviço a qualquer momento.
Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.
